May 7, 2023 · O uso simultâneo do imóvel para moradia e comércio compromete a usucapião especial urbana? Essas e outras questões encontram resposta na jurisprudência do STJ.

Sep 16, 2024 · Entenda o que é usucapião, como funciona o processo para regularizar imóveis e terrenos e quem pode solicitar a posse legal no Brasil.

Entenda como funciona a usucapião no Brasil, quais são os tipos, prazos e o passo a passo para regularizar um imóvel por posse prolongada. Para imóveis com documentação regular, veja como …

Oct 23, 2025 · Saiba tudo sobre usucapião: conceito, modalidades, requisitos legais, prazos e procedimentos. Entenda como adquirir a propriedade de um imóvel pela posse contínua e quais …

Jun 15, 2026 · Guia completo de usucapião: todas as modalidades (extraordinária, ordinária, especial urbana, rural, familiar), prazos de 2 a 15 anos, requisitos, procedimento judicial e extrajudicial e …

O que é Usucapião? Usucapião é o direito de adquirir a posse de um bem imóvel após um período de uso contínuo, manso e pacífico, sem contestação pelo proprietário original.

Jul 9, 2025 · A usucapião pode ser promovida por duas vias distintas: a judicial, por meio de ação própria perante o Poder Judiciário, e a extrajudicial, diretamente no cartório de registro de imóveis.

Feb 20, 2026 · Entenda o passo a passo completo da usucapião, quais são os requisitos e como regularizar seu imóvel. Confira o guia simplificado!

Mar 20, 2025 · Devido a sua complexidade, este conteúdo vai ser um guia para esclarecer os principais pontos sobre usucapião, seu funcionamento e previsão legal no Brasil. O que é usucapião? A …

A usucapião é uma forma originária de aquisição da propriedade, prevista no ordenamento jurídico brasileiro, que se funda no exercício prolongado da posse sobre bens móveis ou imóveis, desde que …