Mar 4, 2026 · No âmbito da elaboração do Orçamento do Estado para 2027, encontra-se disponível a Circular Série A n.º 1417, de 4 de março de 2026, contendo as instruções a observar para a …

No âmbito da elaboração do Orçamento do Estado para 2027, encontra-se disponível a Circular Série A n.º 1417, de 4 de março de 2026, contendo as instruções a observar para a preparação dos...

Mar 6, 2026 · O Ministério das Finanças está a reforçar os mecanismos de controlo da despesa pública no processo de preparação do Orçamento do Estado para 2027 (OE2027).

Um Orçamento com prioridades claras para transformar Portugal, reforçando áreas essenciais e investindo em quem mais precisa.

Explore as seis fases da elaboração. Definição das regras que orientam a elaboração da proposta de orçamento, constantes da Circular de Elaboração do OE. Distribuição dos plafonds dos PO pelos …

Os movimentos de entradas e saídas de pessoal devem ser especificados através da utilização de cada instrumento de gestão de recursos humanos da AP (exemplo: aposentações, rescisões, mobilidade, …

Foi dado o pontapé de partida para o Orçamento do Estado de 2027 ⚽ No dia 4 de março foram publicadas as instruções e os prazos de reporte para preparação do Orçamento do Estado para …

Primeira edição do curso de formação de TSEOFP da Entidade Orçamental No dia 1 de junho, a Entidade Orçamental recebeu dez técnicos superiores especialistas em orçamento e finanças …

As instruções emitidas e/ou divulgadas pretendem orientar e esclarecer os serviços e organismos destinatários no que respeita aos procedimentos e obrigações de âmbito orçamental, seja através …

Os movimentos de entradas e saídas de pessoal devem ser especificados através da utilização de cada instrumento de gestão de recursos humanos da AP (exemplo: aposentações, rescisões, mobilidade, …